Direitos Humanos

Teoria geral dos direitos humanos

A constituição de 1988 e os direitos humanos

Direito internacional dos direitos humanos e a constituição federal de 1988... 23 Globalização dos direitos humanos e sua incorporação pela constituição... 30 A hierarquia constitucional das normas de tratados internacionais... 30 Posição do STF... 42 Classificação e conteúdo dos direitos humanos... 47 Classificação tradicional: as gerações de direitos humanos... 47 Classificação conforme o direito internacional: os direitos humanos civis e políticos, os econômicos, sociais e culturais e os direitos globais... 54 A redação dos pactos internacionais de 1966 e a questão das normas pragmáticas... 56 O sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos... 78 Declaração universal dos direitos humanos e o nascimento do direito internacional dos direitos humanos... 81 Pactos internacionais de direitos humanos... 81 Pactos internacionais de direitos humanos de 1966... 88 pacto internacional dos direitos civis e políticos... 98 Pactos internacionais dos direitos econômicos, sociais e culturais... 99 Convenção internacional sobre a eliminação de toas as formas de discriminação racial... 104 Convenção sobre a eliminação de toas as formas de descriminação contra a mulher... 106 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes... 109 Convenção sobre os direitos da criança... 114 Convenço sobre os direitos da pessoa com deficiência... 116 Convenção para a prevenção e punição ao crime de genocídio... 118 Sistema universal: órgãos e mecanismos de monitoramento e proteção dos direitos humanos... 120 Sistema regional americano: documentos legislativos... 134 Sistema regional americano: órgãos e mecanismos de monitoramento e proteção... 156 Características dos direitos humanos... 162 Inerência... 162 Universalidade... 165 Indivisibilidade interdependência... 171 Transnacionalidade... 174 Os direitos humanos e os interesses transindividuais... 177 Direitos humanos difusos... 185 Direitos humanos coletivos... 186 Direitos humanos individuais homogêneos... 187 A justiciabilidade dos direitos humanos transindividuais... 189

Sistema global (ou universal) de direitos humanos

Sistema interamericano de direitos humanos

Outros sistemas internacionais de direitos humanos

A ordem jurídica brasileira e alguns direitos humanos

Acesso à justiça