Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do estado

Autor: FRIEDE, Reis
Editora: Companhia Editora Forense
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342:/F899c
Ano do Material: 2005
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do estado. Rio De Janeiro : Companhia Editora Forense, 2005. 543 p.
Assuntos: Direito Constitucional


Repensando o direito do consumidor
15 anos do CDC

Autor: CONRADO, Marcelo (Org.)
Editora: Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 347.451.031/R426
Ano do Material: 2005
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CONRADO, Marcelo (Org.). Repensando o direito do consumidor:15 anos do CDC. Curitiba : Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR, 2005. 268 p.
Assuntos: Revisão contratual no CDC e no noco CC...51 Ônus da prova e relações de consumo...91 Dano moral nas relações consumeristas...115 Responsabilidade médico hospitalar e o código do consumidor...143 Litispendência em ações coletivas...171 Violação em multimidias...191 Lei de biossegurança e o direito de informação...211 Reflexões sobre o direito do consumidor e a internet...239 Telefonia fixa e os quinze anos do código de defesa do consumidor...255,Direito do Consumidor


Processo administrativo e democracia
uma reavaliação da presunção de veracidade

Autor: GUEDES, Demian
Editora: Fórum Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342.9:35.077.3/G924p
Ano do Material: 2007
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: GUEDES, Demian. Processo administrativo e democracia:uma reavaliação da presunção de veracidade. Belo Horizonte : Fórum Editora, 2007. 171 p.
Assuntos: Processo Administrativo,presunção de veracidade dos atos administração Pública...23 Estado democrático de Direito...102 Presunção de inocência...125,Ônus da prova,Direito Comparado,Direito Administrativo


Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado

Autor: VULCANIS, Andréa
Editora: Fórum Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 349.6/V991i
Ano do Material: 2008
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: VULCANIS, Andréa. Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado. Belo Horizonte : Fórum Editora, 2008. 261 p.
Assuntos: Meio ambiente como objeto de proteção Jurídica...17 Objeto da tutela ambiental e o papel do direito...17 Direito de propriedade e meio ambiente...39 Propriedade e sua função social...77 Direito subjetivo e propriedade...99 Instrumentos de promoção ambiental e sua caracterização perante o direito de propriedade...131 Dever de indenizar do estado e os instrumentos de promoção ambiental...191,Meio Ambiente,Direito de propriedade,Direito Ambiental


Regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades

Autor: MENCIO, Mariana
Editora: Fórum Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342:/M536r
Ano do Material: 2007
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: MENCIO, Mariana. Regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades. Belo Horizonte : Fórum Editora, 2007. 206 p.
Assuntos: Regime Jurídico,Estatuto da Cidade,Direito Constitucional,Democracia no sistema brasileiro...37 Conceito de povo...81 Gestão Democrática das Cidades...87,Audiência Pública


Precatórios
aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais

Autor: OLIVEIRA, Antônio Flávio de
Editora: Fórum Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 347.952/O48p
Ano do Material: 2007
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Precatórios:aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais. Belo Horizonte : Fórum Editora, 2007. 315 p.
Assuntos: Responsabilidade da Fazenda Pública...27 Formação do instrumento do precatório...57 Cumprimento dos precatórios...99 Precatório e Devido processo legal...121,Processo Civil; Direito Processual Civil,Precatórios


Mandado de segurança coletivo
legitimidade ativa e objeto

Autor: BASTOS, Lucília Isabel Candini
Editora: Juruá Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 347.95/B327m
Ano do Material: 2008
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BASTOS, Lucília Isabel Candini. Mandado de segurança coletivo:legitimidade ativa e objeto. Curitiba : Juruá Editora, 2008. 224 p.
Assuntos: Processo Civil; Direito Processual Civil,Mandado de Segurança, Ações


Constituição e democracia
tijolo por tijolo em um desenho quase lógico: vinte anos de construção de projeto democrático brasileiro

Autor: SALGADO, Eneida Desiree
Editora: Fórum Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342:/S164c
Ano do Material: 2007
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e democracia:tijolo por tijolo em um desenho quase lógico: vinte anos de construção de projeto democrático brasileiro. Belo Horizonte : Fórum Editora, 2007. 280 p.
Assuntos: Direito Constitucional,Democracia,Constituição do Brasil


Poder constituinte e transição constitucional
perspectiva histórico-constitucional

Autor: WACHOWICZ, Marcos
Editora: Juruá Editora
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342:/W113p
Ano do Material: 2008
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: WACHOWICZ, Marcos. Poder constituinte e transição constitucional:perspectiva histórico-constitucional. 2 ed. Curitiba : Juruá Editora, 2008. 244 p.
Assuntos: Poder constituinte originário-cognição teórico-metodológica...27 Processo constituinte...51 Constitucionalismo brasileiro - movimento ocorrido após a segunda grande guerra...133 Nova república-transição via transição...167,Direito Constitucional


Inclusão social e direitos fundamentais

Autor: SIQUEIRA, Dirceu Pereira (Org.)
Editora: Boreal
Organização: FACULDADES LONDRINA
Localização: 342.7/I37
Ano do Material: 2009
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SIQUEIRA, Dirceu Pereira (Org.). Inclusão social e direitos fundamentais. Birigui : Boreal, 2009. 383 p.
Assuntos: Direitos Humanos,Direitos fundamentais,Dignidade da pessoa humana...1 Efetivação da dignidade da pessoa humana e do princípio da igualdade na história da mulher-inclusão social?...16 Cortadores de cana-de-açucar e o princípio da dignidade de pessoa humana: escravos contemporâneos, desempregados no amanhã...34 Direito fundamental a educação: a eftividade da democracia através da jurisdição constitucional...48 Da constitucionalidade da antecipação ter´pêutica de parto nas hipóteses de anencefalia/anencéfalo... fetal...64 Neoconstitucialismo e caminhos emancipatórios pelo direito...79 Inclusão da pessoa com deficiência visual na educação básica: uma análise na perspectiva de Vygotsky...98 Integração social da pessoa com deficiência através da educação, a regra de inclusão...107 Protocolo de Quioto e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana...122 Direito fundamental a saúde para pacientes especiais na odontologia: uma análise sob o prisma de uma efetiva inclusão social...134 Universalização excludente e o desafio de efetivar...155 Direito a informação e as novas tecnologias, como fator de inclusão social....176 Proteção integral da criança e do adolescente como meio adequado de inclusão social...193 O nome como direito fundamental do transexual...210 Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência...228 Inclusão da pessoa portadora da Síndrome de Down...247 Povos indígenas e o direito a terra: o Supremo Tribunal Federal e o julgamento da demarcação da terra Raposa Serra do sol...261 Proteção ao ser humano e a evolução histórica do estado...278 Questão da efetiva realização da justiça pelo estado de direito...296 Princípios na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy...310 Seguridade social e os aspectos relevantes de sua evolução...332 Garantia constitucional da ampla defesa frente as leis 10.792/03 11.900/09...349 Discriminação genética...369